Blog

Notícias da reforma tributária e do dia a dia fiscal, explicadas do zero.

Filtrando por tag Rio de Janeiro · limpar

Impacto médio24/07/2026

RJ perde contribuinte do diferimento monofásico de combustíveis: o que muda com o Ato COTEPE/ICMS 65/26

Revogação do item 1 do Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23 retira benefício fiscal de armazenagem e diferimento para um contribuinte fluminense

#COTEPE #ICMS #combustíveis #monofásico #EAC #diferimento #Rio de Janeiro #NF-e #SEFAZ

Impacto médio24/07/2026

RJ amplia lista de substitutos tributários: PRIO e TECHNIPFMC entram no regime de ICMS-ST

Ato COTEPE/ICMS 58/26 atualiza o credenciamento de empresas do setor de petróleo como substitutas tributárias no Rio de Janeiro, exigindo ajustes imediatos de cadastro e emissão fiscal.

#ICMS-ST #substituição tributária #Rio de Janeiro #COTEPE #petróleo #combustíveis #PRIO #TECHNIPFMC #NF-e #SEFAZ-RJ