Impacto médio24/07/2026
RJ amplia lista de substitutos tributários: PRIO e TECHNIPFMC entram no regime de ICMS-ST
Ato COTEPE/ICMS 58/26 atualiza o credenciamento de empresas do setor de petróleo como substitutas tributárias no Rio de Janeiro, exigindo ajustes imediatos de cadastro e emissão fiscal.