Operações relacionadas aos fundos garantidores e executores de políticas públicas
Classificação Tributária IBS/CBS
161 códigos de Classificação Tributária (cClassTrib), CST-IBS/CBS e Crédito Presumido — sincronizados diariamente da fonte oficial (consumo.tributos.gov.br).
Exclusão da gorjeta na base de cálculo no fornecimento de alimentação
Exclusão do valor de intermediação na base de cálculo no fornecimento de alimentação
Contribuição de que trata o art. 149-A da Constituição Federal
Consolidação da propriedade do bem pelo credor
Alienação de bens móveis ou imóveis que tenham sido objeto de garantia em que o prestador da garantia não seja contribuinte
Consolidação da propriedade do bem pelo grupo de consórcio
Alienação de bem que tenha sido objeto de garantia em que o prestador da garantia não seja contribuinte
Doação com anulação de crédito
Exportação de serviço ou de bem imaterial
Operações com bens imóveis realizadas por pessoas físicas não consideradas contribuintes
Operações acobertadas somente pelo ICMS
Estorno de crédito por perecimento, deteriorização, roubo, furto ou extravio.
Fornecimento em período anterior ao início de vigência de incidências de CBS e IBS
Tributos incidentes na operação que não integram a base de cálculo do IBS e da CBS
Operações de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro)
Operações de fundos de investimento
Fornecimento realizado por nanoempreendedor
Descontos incondicionais
Importação os bens materiais sem incidência de IBS e CBS
Operações não onerosas sem previsão de tributação, não especificadas anteriormente
Operações, sujeitas a diferimento, com energia elétrica, relativas à importação, geração, comercialização, distribuição e transmissão
Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
Redução: CBS 60% · IBS UF 60% · IBS Mun 60%
Exportações de bens materiais
Regime de Trânsito
Regimes de Depósito (art. 85)
Regimes de Depósito (art. 87)
Regimes de Depósito (art. 87, Parágrafo único)
Regimes de Permanência Temporária
Regimes de Aperfeiçoamento