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Nota Técnica 2024.002 - Desativação do Serviço Assíncrono - 1.01

08/07/2024 A NT 2024.002 da NF3e estabelece prazos para a desativação do modelo de autorização assíncrono com envio de lotes, mantendo somente o serviço de recepção síncrono para autorização da nota de energia elétrica. Prazos para desativação dos WS Recepção e Retorno Recepção: Homologação: 02/09/2024 Produção: 07/10/2024 Nesta data o serviço de lotes passará a responder com cStat 998 - Rejeição: Serviço de recepção de lotes desativado (NT2024.002). Migrar para recepção síncrona [1.01] - Correção na data de produção

Publicação: 08/07/2024Vigência: 07/10/2024Nº: 2024.002/2024
Análise

Impacto — resumo

Desativa o serviço assíncrono de Recepção de Lotes da NF3e, obrigando a migração para o modelo síncrono de autorização. Documentos enviados via lotes receberão rejeição 998.

Impacto — detalhado

A NT 2024.002 v1.01 promove a desativação definitiva dos serviços de Recepção de Lotes e Retorno de Recepção da NF3e (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica). O modelo assíncrono, que exigia envio de lote e posterior consulta de resultado, está em desuso em todos os documentos fiscais eletrônicos. A estatística do ENCAT indica que 95% das emissões já ocorrem no modelo síncrono. A partir das datas de implantação, tentativas de uso do serviço assíncrono retornarão rejeição 998 com a mensagem 'Serviço de recepção de lotes desativado (NT2024.002). Migrar para recepção síncrona!'. A versão 1.01 corrigiu a data de produção em relação à versão 1.00.

Quem é afetado

Empresas distribuidoras de energia elétrica emissoras de NF3e; desenvolvedores de sistemas de emissão e ERP que ainda utilizam o modelo assíncrono de Recepção de Lotes da NF3e.

O que fazer

1) Migrar imediatamente todos os sistemas de emissão de NF3e para o modelo síncrono de autorização. 2) Adaptar tratamento de retorno para reconhecer o código de rejeição 998. 3) Testar a migração em ambiente de homologação até 02/09/2024. 4) Garantir que Produção esteja operando em modo síncrono antes de 07/10/2024.

Taxonomia

Tributos afetados

ICMS

Documentos afetados

NF3e

Operações afetadas

Autorização de NF3e em lote (assíncrono)Autorização de NF3e síncrona

UFs afetadas

Nacional
Relações
Carregando grafo…

Decorre de

Nenhuma norma anterior identificada

Histórico e alterações

Sem alterações registradas

Implementado por

Nenhum desdobramento identificado

Outras referências

Prazos e Timeline

Prazos

opcional
Implantação em Homologação — desativação do serviço de Recepção de Lotes da NF3eaté 02/09/2024
obrigatório
Implantação em Produção — desativação definitiva do serviço de Recepção de Lotes da NF3e (rejeição 998)até 07/10/2024

Timeline

Publicação01/07/2024

Publicação da NT 2024.002 v1.01 — julho de 2024

Início de vigência02/09/2024

Início da desativação em ambiente de homologação

Início de vigência07/10/2024

Desativação definitiva em produção — serviço de recepção de lotes retorna rejeição 998

Histórico de versões (2)
v1.01 · 07/10/2024

Correção da data de produção

homologação 02/09/2024 · produção 07/10/2024

v1.00

Eliminação do serviço assíncrono de autorização

Texto Integral
Projeto Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica Nota Técnica 2024.002 Versão 1.01 – julho 2024 Projeto Nota Fiscal Energia Elétrica Eletrônica NT 2024.002 v1.01 Página 2 / 4 Sumário Histórico de Alterações / Cronograma .................................................................................... 3 1 Desativação do Serviço de Recepção de Lotes .............................................................. 4 Projeto Nota Fiscal Energia Elétrica Eletrônica NT 2024.002 v1.01 Página 3 / 4 Histórico de Alterações / Cronograma Versão Histórico de atualizações Implantação Homologação Implantação Produção 1.00  Eliminação do serviço assíncrono de autorização 1.01  Correção da data de produção 02/09/2024 07/10/2024 Projeto Nota Fiscal Energia Elétrica Eletrônica NT 2024.002 v1.01 Página 4 / 4 1 Desativação do Serviço de Recepção de Lotes Esta NT divulga as datas de desativação dos serviços de Recepção de Lotes e Retorno Recepção da NF3e conforme quadro de implantação desta Nota Técnica. O serviço de recepção de lotes está em desuso em todos os documentos fiscais eletrônicos. A complexidade de manter processos que controlam o envio e posterior busca de resultados introduz dificuldades adicionais ao serviço, como overhead e até possibilidade de uso indevido por consumo em loop da busca de resultado. Além disso, a estatística de uso do sistema aponta que 95% das emissões já ocorrem no modelo síncrono, onde um envio já obtém a resposta de autorização ou rejeição do documento fiscal. Desde forma, o serviço de recepção de lotes será desativado nas datas citadas, retornando como rejeição o código 998 com o motivo: Rejeição: Serviço de recepção de lotes desativado (NT2024.002). Migrar para recepção síncrona!
Metadados
Assinatura08/07/2024
Vigência07/10/2024
Primeira coleta01/08/2026, 19:55
Última verificação01/08/2026, 19:55
ID internoNF3E-NT-2024.002
Fontesvrs
Análise gerada por IA com base no texto oficial. Não constitui orientação jurídica ou contábil. Confira sempre o documento original. Como funciona
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