Liberado ambiente de autorização do Bilhete de Passagem para o Modal Aéreo (BPeTA) em ambiente de testes
Foi implantando no ambiente de homologação de empresas da SEFAZ Virtual Rio Grande do Sul a nota técnica BPe 2025.002 que cria o serviço de recepção de BPe Transporte Aéreo (BPeTA). Este documento que nasce apenas no âmbito da reforma tributária será autorizado de forma centralizada na SVRS e já está liberado para testes. As empresas do setor devem solicitar credenciamento nas unidades federadas.
Análise▾
Impacto — resumo
Homologação de novo acompanhamento da NT BPe 2025.002
Impacto — detalhado
A SVRS implantou no ambiente de homologação o serviço de recepção de BPe Transporte Aéreo (BPeTA), ancorado na Nota Técnica BPe 2025.002. O BPeTA é um novo documento fiscal eletrônico que surge no contexto da reforma tributária, será autorizado de forma centralizada na SEFAZ Virtual RS, e utilizará os webservices existentes do sistema BPe (Consulta, Status e Eventos). Já está liberado para testes por empresas do setor aéreo, que devem solicitar credenciamento junto às respectivas unidades federadas.
Quem é afetado
Empresas de transporte aéreo de passageiros, desenvolvedores de software de emissão de bilhetes de passagem eletrônicos (BPe) e contadores/departamentos fiscais que atuem no segmento aéreo. Estados que utilizam a SVRS como ambiente de autorização também são impactados.
O que fazer
1. Solicitar credenciamento do BPeTA junto à unidade federada de circunscrição. 2. Adaptar sistemas de emissão para gerar e transmitir o BPeTA conforme a NT BPe 2025.002. 3. Realizar testes no ambiente de homologação da SVRS já disponível. 4. Monitorar o calendário de obrigatoriedade em produção, ainda não divulgado.
Taxonomia▾
Tributos afetados
Documentos afetados
Operações afetadas
UFs afetadas
Relações▾
Prazos e Timeline▾
Prazos
Texto Integral▾
Foi implantando no ambiente de homologação de empresas da SEFAZ Virtual Rio Grande do Sul a nota técnica BPe 2025.002 que cria o serviço de recepção de BPe Transporte Aéreo (BPeTA). Este documento que nasce apenas no âmbito da reforma tributária será autorizado de forma centralizada na SVRS e já está liberado para testes. As empresas do setor devem solicitar credenciamento nas unidades federadas. O BPeTA faz parte dos serviços do sistema BPe e utilizará os demais webservices disponíveis para o Bilhete de Passagem (Consulta, Status e Eventos).
Metadados▾
SVRS-2963svrs