Implantação da Nota Técnica 2023.002

A Nota Técnica 2023.002 do MDF-e foi implantada em produção e homologação na SVRS, modificando o retorno da consulta de situação dos modais rodoviário e ferroviário para incluir o protocolo de geração do DTe pela InfraSA. A consulta pública do MDF-e também passa a disponibilizar essa informação.

A NT 2023.002 do MDF-e já está em vigor nos ambientes de homologação e produção da SVRS. A principal alteração técnica ocorre no serviço de consulta de situação do MDF-e (modal rodoviário e ferroviário), cujo retorno passa a conter a informação do protocolo de geração do Documento de Transporte Eletrônico (DTe) pela InfraSA (Instituto.readlines[]. Além disso, a consulta pública do MDF-e também passa a incorporar essa informação, ampliando a transparência e o rastreio do documento de transporte para transportadores e órgãos fiscalizadores.

Empresas transportadoras e emissores de MDF-e nos modais rodoviário e ferroviário, desenvolvedores de software de emissão e gestão de MDF-e, e usuários do serviço de consulta de situação e consulta pública do MDF-e.

1. Verificar junto ao seu software de emissão de MDF-e se o retorno da consulta de situação já está parseando o novo campo de protocolo de geração do DTe pela InfraSA. 2. Atualizar as integrações de consulta pública para consumir a nova informação. 3. Validar em ambiente de homologação que as consultas de situação para modais rodoviário e ferroviário retornam o protocolo corretamente. 4. Comunicar a área de operações de transporte sobre a disponibilidade da nova informação de rastreio do DTe.