FiscoScan
ENCATNota Técnicarisco médiovigente

Estatísticas da NF-e

Publicação: 23/03/2011Nº: 2011.002/2011
Análise

Impacto — resumo

O Portal da NF-e informa a publicação de novas Notas Técnicas (2026.004, 2025.002, 2026.003, 2026.002) e a alteração do prazo de manifestação do destinatário para 90 dias a partir de 01/06/2026. As NTs tratam de RTC, DANFE Simplificado Tipo 2 e atualizações de schema.

Impacto — detalhado

A página do portal contém avisos sobre: (1) NT 2026.004 v1.01 com respectivo schema, publicada em 08/06/2026; (2) NT 2025.002 v1.50 sobre RTC (Regime Tributário de Competência), publicada em 03/06/2026; (3) NT 2026.003 v1.0 com especificações técnicas do DANFE Simplificado Tipo 2, publicada em 25/05/2026; (4) NT 2026.002 v1.0 sobre operações de vendas presenciais e não presenciais com impressão de DANFE Simplificado Tipo 2, publicada em 25/05/2026. Há também alerta sobre alteração do prazo de manifestação do destinatário para 90 dias a partir de 01/06/2026. O texto não contém o conteúdo integral das NTs, apenas os avisos de publicação no portal.

Quem é afetado

Emissores de NF-e, desenvolvedores de sistemas de emissão de NF-e, destinatários de NF-e, contribuintes do ICMS em todo o território nacional, e administradoras de cartão de crédito/débito (RTC).

O que fazer

Acessar o portal da NF-e para obter o texto integral de cada Nota Técnica e respectivos schemas. Atualizar sistemas de emissão conforme as novas especificações técnicas. Adequar processos ao novo prazo de 90 dias para manifestação do destinatário a partir de 01/06/2026. Verificar compatibilidade com DANFE Simplificado Tipo 2 para operações presenciais e não presenciais.

Taxonomia

Documentos afetados

NF-eDANFE

UFs afetadas

Nacional
Relações

Decorre de

Nenhuma norma anterior identificada

Histórico e alterações

Sem alterações registradas

Implementado por

Nenhum desdobramento identificado

Texto Integral
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Metadados
Assinatura23/03/2011
Primeira coleta24/05/2026, 00:19
Última verificação09/06/2026, 02:23
ID internoNT-2011.002
Fonteencat
Análise gerada por IA com base no texto oficial. Não constitui orientação jurídica ou contábil. Confira sempre o documento original. Como funciona
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