Estatísticas da NF-e
Análise▾
Impacto — resumo
O texto fornecido é a página inicial do Portal da NF-e, não uma norma fiscal específica. Contém informes sobre publicações recentes de Notas Técnicas (2026.004, 2025.002, 2026.003, 2026.002), alteração do prazo de manifestação do destinatário para 90 dias a partir de 01/06/2026, e informações gerais sobre o sistema NF-e coordenado pelo ENCAT em parceria com a RFB.
Impacto — detalhado
O conteúdo extraído é a página principal do Portal Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br). Não se trata de uma norma fiscal completa, mas de uma página de navegação com informes. Os avisos relevantes incluem: (1) Publicação da NT 2026.004 v.1.01 em 08/06/2026; (2) Publicação da NT 2025.002 v.1.50 sobre RTC em 03/06/2026; (3) Alteração do prazo de manifestação do destinatário para 90 dias a partir de 01/06/2026; (4) NT 2026.003 v.1.0 sobre DANFE Simplificado Tipo 2; (5) NT 2026.002 v.1.0 sobre Operações de Vendas Presenciais e Não Presenciais com DANFE Simplificado Tipo 2. Também menciona o Cadastro Centralizado de Contribuintes abrangendo todas as 27 UFs. O texto integral das normas referenciadas não está presente na página.
Quem é afetado
Empresas emissoras de NF-e (modelo 55), contribuintes do ICMS em todas as UFs, desenvolvedores de sistemas de emissão de NF-e, contabilistas e profissionais da área fiscal que acompanham atualizações do SPED.
O que fazer
Consultar as Notas Técnicas referenciadas individualmente para obter o texto completo e as especificações técnicas. Acompanhar o Portal da NF-e regularmente para atualizações. Verificar a adequação dos sistemas em relação às NTs 2026.002, 2026.003, 2026.004 e 2025.002. Atenção ao novo prazo de 90 dias para manifestação do destinatário vigente a partir de 01/06/2026.
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Metadados▾
NT-2007.006encat