Informe Técnico 2024.002

Sistema Nota Fiscal Eletrônica Informe Técnico 2024.002 Atualiza Tabela de Meios de Pagamento Versão 1.11 - Fevereiro 2026 Sistema Nota Fiscal Eletrônica IT2024.002 – Atualiza Tabela de Meios de Pagamento Página 2 / 4 Sumário Controle de Versões ................................ ................................ ................................ ..................... 2 Histórico de Alterações / Cronograma ................................ ................................ ........................ 2 Informação sobre a finalidade do IT – Informe Técnico ................................ ............................. 2 01. Objetivo ................................ ................................ ................................ ................................ ... 4 02. Alterações realizadas na Tabela de Meios de Pagamento ................................ ................... 4 02.1 Alterações na versão 1.00 ................................ ................................ ............................. 4 02.2 Alterações na versão 1.01 ................................ ................................ ............................. 4 02.3 Alterações na versão 1.10 ................................ ................................ ............................. 4 02.4 Alterações na versão 1.11 ................................ ................................ ............................. 4 Controle de Versões Versão Publicação Descrição 1.00 Abril/2024 Altera Tabela de Meios de Pagamento 1.01 Junho/2024 Correção da Tabela de Meios de Pagamento 1.10 Setembro/2025 Altera Tabela de Meios de Pagamento 1.11 Março/2026 Inclui e altera códigos na Tabela de Meios de Pagamento Histórico de Alterações / Cronograma Versão Histórico de atualizações Implantação Teste Implantação Produção 1.10 Inclusão da opção 91 = Pagamento Posterior 20/10/2025 03/11/2025 1.11 Inclusão dos códigos 23 e 24 na Tabela de Meios de Pagamento 02/04/2026 04/05/2026 Informação sobre a finalidade do IT – Informe Técnico De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de: • Divulgar orientações e aperfeiçoamentos para os Serviços de Autorização de Uso dos DF-e, que são usados pelas Empresas; • Divulgar e manter registro da atualização de tabelas de domínio usadas pelo Serviço de Autorização, não significando obrigatoriamente a necessidade de alteração no Sistema de Computação das Empresas; • Divulgar e manter registro de orientações sobre a prestação de informações no leiaute do DF-e, informando sobre o preenchimento de campo e outros; Sistema Nota Fiscal Eletrônica IT2024.002 – Atualiza Tabela de Meios de Pagamento Página 3 / 4 • Divulgar e manter registro de comunicados e outras necessidades de comunicação com as empresas. Sistema Nota Fiscal Eletrônica IT2024.002 – Atualiza Tabela de Meios de Pagamento Página 4 / 4 01. Objetivo O objetivo deste Informe Técnico é divulgar as alterações da Tabela de Meios de Pagamento, disponível no Portal Nacional da NF -e (www.nfe.fazenda.gov.br), na aba “Documentos”, opção “Diversos”. 02. Alterações realizadas na Tabela de Meios de Pagamento 02.1 Alterações na versão 1.00 • As alterações na tabela de meios de pagamentos são para 01/07/2024 no ambiente de produção. • Foi incluída uma coluna “Observações” para explicar o item quando necessário. • O item 5 te ve o texto alterado de “Crédito de Loja” para “Cartão da Loja (Private Label)” , para melhor definir esse tipo de pagamento. • Foi adicionada observação para o item 14: “Duplicata Mercantil”. • Foi alterado o item 17 para acrescentar a palavra “Dinâmico”. O objetivo é separar o os pagamentos de PIX com o “QR-Code Dinâmico” do tipo “QR-Code Estático”. • Foi incluído o item 20: “Pagamento Instantâneo (PIX) – Estático”. • Foi incluído o item 21: “Crédito em Loja”, que pode decorrer de: valor pago antecipadamente, devolução de mercadoria etc. • Foi incluído o item 2 2: “Pagamento Eletrônico não Informado - falha de hardware do sistema emissor ”. Usado para informar que o pagamento por meio eletrônico não foi integrado por falha no hardware do sistema emissor de documento fiscal eletrônico, exclusivamente quando, por tal falha, não for possível a emissão offline. É uma informação útil para as empre sas que utilizam sistemas integrados, sobretudo para aquelas que são obrigadas à integração do pagamento eletrônico com o documento fiscal pela sua UF. • Foi adicionada observação para o item 99: “Outros”. 02.2 Alterações na versão 1.01 • O item 5 apenas foi corrigido para contemplar outras formas de crediário. 02.3 Alterações na versão 1.10 • Inclusão da opção 91 = Pagamento Posterior 02.4 Alterações na versão 1.11 • Inclusão das opções “23 = Pagamento Instantâneo (PIX) – Automático” e “24 = TEF – ‘Book Transfer’"; • Alteração da descrição do código 18 e da observação código 20.