Implantada NT 2026.002 em HMLE

A NT 2026.002 foi implantada no ambiente de homologação da SVRS e, a partir de 31/08/2026, suas regras de validação e leiaute passarão a ser aplicadas obrigatoriamente no ambiente de produção. Empresas emissoras de documentos fiscais eletrônicos no SVRS precisam ajustar seus sistemas até essa data para evitar rejeições.

A Nota Técnica 2026.002 estabelece regras de validação e alterações de leiaute para documentos fiscais eletrônicos autorizados no ambiente SVRS (SEFAZ Virtual RS). Atualmente, as regras já estão ativas em ambiente de homologação, permitindo que os contribuintes testem suas adaptações de software. A partir de 31 de agosto de 2026, essas regras serão aplicadas no ambiente de produção, tornando obrigatório o cumprimento do novo leiaute e das novas validações. Documentos que não estejam em conformidade com as regras da NT 2026.002 serão rejeitados em produção a partir dessa data. O aviso não detalha quais regras específicas foram alteradas, nem informa explicitamente quais modelos de DF-e são abrangidos, mas o número da NT sugere tratar-se de um pacote multi-documento (típico das NTs do ENCAT com numeração 2026.xxx).

Contribuintes de todos os estados atendidos pela SVRS (SEFAZ Virtual RS) que emitem documentos fiscais eletrônicos, desenvolvedores de software de emissão de DF-e, contadores e profissionais de TI responsáveis pela integração fiscal. Estados atendidos pelo SVRS incluem: RS, SC, PR, MS, PE, entre outros que utilizam o ambiente compartilhado.

1) Acessar o ambiente de homologação da SVRS para testar a emissão de documentos fiscais com as regras da NT 2026.002 aplicadas. 2) Verificar a documentação técnica completa da NT 2026.002 no portal do ENCAT para identificar as mudanças de leiaute e regras de validação específicas. 3) Atualizar sistemas de emissão de DF-e (ERP, software de emissão, etc.) para conformidade com o novo leiaute. 4) Executar testes completos em homologação antes de 31/08/2026. 5) Planejar a deploy em produção antes da data limite para evitar rejeições e parada de emissão.