Implantada NT 2026.002 em HMLE

A Nota Técnica 2026.002 foi implantada no ambiente de homologação da SVRS, permitindo testes das novas regras de validação e leiaute. Em 31 de agosto de 2026 as regras passam a ser aplicadas em produção, tornando obrigatório o cumprimento do novo leiaute.

A Nota Técnica 2026.002 encontra-se ativa no ambiente de homologação da SVRS (SEFAZ Virtual RS), ambiente compartilhado por diversos estados. Isso significa que os desenvolvedores e contribuintes podem realizar testes de emissão e validação dos documentos fiscais eletrônicos com as novas regras de validação e o novo leiaute. A partir de 31 de agosto de 2026, essas mesmas regras e leiaute serão aplicados no ambiente de produção, ocasião em que documentos que não estiverem em conformidade com a NT 2026.002 serão rejeitados. A transição entre homologação e produção segue o padrão habitual do ENCAT/SVRS de dar um período de testes antes da obrigatoriedade.

Empresas emissoras de documentos fiscais eletrônicos (DF-e) nos estados atendidos pela SVRS, bem como desenvolvedores de software ERP e emissores de DF-e que precisam adequar seus sistemas ao novo leiaute e regras de validação da NT 2026.002.

1. Acessar o ambiente de homologação da SVRS e testar a emissão de documentos com o novo leiaute da NT 2026.002. 2. Verificar junto à documentação da NT 2026.002 quais campos e regras de validação foram alterados ou adicionados. 3. Atualizar sistemas ERP e emissores para garantir conformidade com o novo leiaute. 4. Concluir todos os ajustes e testes antes de 31 de agosto de 2026, quando as regras passam a valer em produção e documentos não conformes serão rejeitados.