Implantada NT 2026.002 em HMLE

A NT 2026.002 foi implantada no ambiente de homologação da SVRS. As regras de validação e leiaute entram em produção em 31/08/2026, exceto a regra de exigência de IBS e CBS (Rejeição 310), que foi postergada para implementação futura pela versão 1.01 da NT.

A Nota Técnica 2026.002 está em vigor no ambiente de homologação da SVRS, permitindo que os contribuintes testem emissões com o novo leiaute. Em 31 de agosto de 2026, todas as regras de validação e o leiaute definidos pela NT serão aplicados no ambiente de produção. A exceção é a regra de validação que exige a informação de IBS e CBS (Rejeição 310), que foi postergada para implementação futura conforme definido na versão 1.01 da NT. Os documentos fiscais afetados (CT-e, BP-e, NF3e e NFCom) estão alinhados à NT 2026.002 do ENCAT.

Emissores de CT-e, BP-e, NF3e e NFCom nos estados atendidos pela SVRS que precisam adaptar seus sistemas ao novo leiaute e regras de validação da NT 2026.002.

1) Realizar testes de emissão no ambiente de homologação da SVRS para validar compatibilidade com o novo leiaute e regras da NT 2026.002. 2) Preparar os sistemas para atualização em produção até 31/08/2026. 3) Acompanhar a publicação da versão 1.01 da NT e divulgações SVRS para identificar quando a regra de exigência de IBS e CBS (Rejeição 310) entrará em vigor.