Implantada NT 2026.002 em HMLE

A NT 2026.002 já está ativa no ambiente de Homologação da SVRS. Em 31 de agosto, regras de validação e leiaute entram em Produção, exceto a rejeição que exige IBS e CBS, adiada para implementação futura conforme versão 1.01 da NT.

A Nota Técnica 2026.002 foi implantada no ambiente de Homologação da SVRS desde a data de publicação do aviso. As regras de validação e o leiaute definidos na NT serão aplicados no ambiente de Produção a partir de 31 de agosto, tornando obrigatórios para todas as emissões reais. A regra de validação que exige a informação de IBS e CBS (tipicamente associada à Rejeição 310) foi excepcionada desta entrada em produção, tendo sido postergada para implementação futura, conforme divulgado pela versão 1.01 da própria NT. Isso significa que, em produção, os documentos que não informarem IBS/CBS não serão rejeitados até que nova data seja definida, embora as demais validações e o leiaute da NT já sejam aplicados.

Todos os emitentes de documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e, BP-e, NF3e, NFCom) que utilizam o ambiente da SVRS — englobando contribuintes, contabilistas, desenvolvedores de software de emissão e equipes de TI responsáveis pela adequação de leiautes e regras de validação.

1. Validar os sistemas de emissão no ambiente de Homologação da SVRS antes de 31 de agosto. 2. Adequar o leiaute e as regras de validação dos documentos fiscais eletrônicos às exigências da NT 2026.002. 3. Monitorar publicações futuras para identificar a nova data de entrada em produção da regra de exigência de IBS e CBS. 4. Preparar a estrutura de preenchimento de IBS e CBS antecipadamente, pois a postergação é temporária.