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Implantada NT 2026.002 em HMLE

Nota Tecnica 2026.002 está implantada no ambiente de Homologação da SVRS. Em 31 de agosto as regras de validação e leiaute estarão aplicados ao ambiente de produção, com excessão da Regra de Validação que exige IBS e CBS que passou para implementação futura conforme divulgado pela versão 1.01 da NT.

Publicação: 03/08/2026Nº: 2985/2026
Análise

Impacto — resumo

A NT 2026.002 está ativa no ambiente de homologação da SVRS. Em 31 de agosto, as regras de validação e leiaute entram em produção, exceto a regra que exige IBS e CBS (Rejeição 310), que foi postergada conforme a versão 1.01 da NT.

Impacto — detalhado

A Nota Técnica 2026.002 foi implantada no ambiente de homologação da SVRS, permitindo que os emitentes testem suas integrações com as novas regras de validação e leiaute. Em 31 de agosto, essas regras passam a ser aplicadas obrigatoriamente no ambiente de produção. Uma exceção importante é a regra de validação que exige a informação de IBS e CBS (Rejeição 310), que teve sua entrada em produção postergada para implementação futura, conforme divulgado pela versão 1.01 da NT. Isso significa que, embora os demais ajustes de leiaute e validação se tornem obrigatórios em 31/08, a exigência dos campos de IBS e CBS ainda não rejeitará documentos em produção naquela data.

Quem é afetado

Emissadores de DF-e (NF-e, CT-e, BP-e, NF3e, NFCom e demais documentos fiscal eletrônicos) que utilizam o ambiente SVRS. Desenvolvedores de ERP e sistemas de emissão de documentos fiscais eletrônicos precisam adaptar leiautes e regras de validação. Empresas prestadores de serviço e contribuintes em geral que emitem DF-e pelos estados atendidos pela SVRS.

O que fazer

1. Testar emissões no ambiente de homologação da SVRS verificando o novo leiaute e regras de validação. 2. Atualizar ERPs e sistemas de emissão para conformidade com a NT 2026.002 até 31 de agosto. 3. Acompanhar o cronograma oficial da versão 1.01 da NT para a data futura de exigência de IBS e CBS (Rejeição 310). 4. Não é necessário implantar ainda os campos de IBS e CBS em produção, mas recomenda-se preparar a estruturação dos campos para quando a regra for ativada.

Taxonomia

Tributos afetados

IBSCBS

UFs afetadas

Nacional
Relações
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Decorre de

Nenhuma norma anterior identificada

Relações entre normas

Nenhuma relação jurídica de alteração identificada

Implementado por

Prazos e Timeline

Prazos

obrigatório
Implantação das regras de validação e leiaute da NT 2026.002 no ambiente de produção da SVRSaté 31/08/2026

Timeline

Início de vigência31/08/2026

Aplicação das regras de validação e leiaute no ambiente de produção

Texto Integral
Nota Tecnica 2026.002 está implantada no ambiente de Homologação da SVRS. Em 31 de agosto as regras de validação e leiaute estarão aplicados ao ambiente de produção, com excessão da Regra de Validação que exige IBS e CBS que passou para implementação futura conforme divulgado pela versão 1.01 da NT.
Metadados
Assinatura03/08/2026
Primeira coleta04/08/2026, 09:16
Última verificação04/08/2026, 09:16
ID internoSVRS-2985
Fontesvrs
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