Implantada NT 2026.002 em HMLE

A Nota Técnica 2026.002 está implantada no ambiente de homologação da SVRS, com entrada em produção em 31/08/2026 para todas as regras de validação e leiaute. A exceção é a regra de validação que exige IBS e CBS, que foi postergada para implementação futura, conforme definido pela versão 1.01 da NT.

O aviso comunica a implantação da NT 2026.002 no ambiente de homologação da SVRS e estabelece a data de 31 de agosto (de 2026, inferido pelo contexto do ano da NT) para sua entrada em produção. Todos os leiautes e regras de validação previstos na NT entrarão em vigor nessa data, exceto a regra de validação que exige a informação de IBS e CBS, que foi postergada para implementação futura. Essa postergação foi formalizada na versão 1.01 da NT, indicando revisão do cronograma original. Contribuintes que emitem documentos fiscais eletrônicos via SVRS devem ajustar seus sistemas para o novo leiaute e regras até a data de produção, mas ainda não precisam informar IBS e CBS.

Todos os contribuintes e empresas emissoras de documentos fiscais eletrônicos que utilizam o ambiente SVRS para autorização de DF-e. Desenvolvedores de software de emissão de DF-e e equipes de TI que precisam adequar leiautes e regras de validação. Especificamente, empresas que já teriam que informar IBS e CBS ganharam um prazo adicional.

1) Testar emissões no ambiente de homologação da SVRS com o novo leiaute da NT 2026.002. 2) Atualizar sistemas de emissão de DF-e para conformidade com as novas regras de validação antes de 31/08/2026 (data de produção). 3) Acompanhar a publicação de novo aviso SVRS definindo a data de implementação futura da regra de IBS/CBS. 4) Consultar a versão 1.01 da NT 2026.002 para detalhes das alterações e do novo cronograma.