Liberado Ambiente de Autorização da Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGas)

O ambiente de homologação da NFGas foi implantado no autorizador SVRS, permitindo que empresas solicitem credenciamento para testar seus sistemas. O ambiente de produção da NFGas também está concluído, mas permanecerá fechado até que haja massa suficiente de testes em homologação.

A SEFAZ Virtual RS (SVRS) concluiu a implantação técnica do ambiente de homologação da Nota Fiscal de Energia Elétrica e Gás (NFGas), em conformidade com as regras estabelecidas no Manual de Orientações do Contribuinte (MOC) da NFGas. As empresas interessadas em testar seus sistemas devem solicitar credenciamento junto à SEFAZ de seu estado de inscrição. O ambiente de produção foi igualmente implantado e finalizado, mas não foi aberto para emissão real — fica condicionado à existência de uma massa crítica de testes realizados em homologação. Trata-se de um comunicado de cunho técnico-operacional antecipando a disponibilidade de testes, sem obrigatoriedade imediata de emissão.

Empresas distribuidoras de gás canalizado e energia elétrica (concessionárias de serviços públicos) que utilizam ou utilizarão a NFGas como documento fiscal eletrônico, bem como seus desenvolvedores de software e departamentos de TI responsáveis pela adaptação de sistemas emissores.

1) Empresas interessadas em emitir NFGas devem solicitar credenciamento junto à SEFAZ de seu estado de inscrição. 2) Realizar testes de emissão no ambiente de homologação do SVRS, seguindo as regras do MOC da NFGas. 3) Acompanhar futuros avisos do SVRS anunciando a abertura do ambiente de produção. 4) Desenvolvedores devem validar a conformidade de seus sistemas com o MOC antes de solicitar credenciamento.