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Liberado Ambiente de PRODUÇÃO do BPeTA

Comunicamos que o ambiente de produção do BPe para Transporte Aéreo está liberado no sistema autorizador da SVRS para todas as UF´s. A habilitação e credenciamento deverá ser feito em cada Unidade Federada para as filiais das empresas aéreas inscritas.

Publicação: 16/12/2025Nº: 2970/2025
Análise

Impacto — resumo

O ambiente de produção do BP-e (Bilhete de Passagem Eletrônico) para Transporte Aéreo foi liberado no autorizador da SVRS para todas as UFs. As empresas aéreas devem providenciar habilitação e credenciamento em cada Unidade Federada onde possuam filiais inscritas.

Impacto — detalhado

O SEFAZ Virtual RS (SVRS) comunicou a liberação do ambiente de produção do BP-e (Bilhete de Passagem Eletrônico) para a modalidade de Transporte Aéreo, disponível para todas as Unidades Federativas. Embora o ambiente técnico do autorizador já esteja liberado, a efetivação da emissão exige que cada empresa aérea realize o credenciamento e habilitação junto à SEFAZ de cada UF onde possua filial inscrita, pois o credenciamento é uma etapa estadual independente da liberação técnica do SVRS.

Quem é afetado

Empresas de transporte aéreo que emitem bilhetes de passagem, bem como seus departamentos fiscais e de TI responsáveis pela integração com o sistema autorizador de DF-e da SVRS.

O que fazer

1) Verificar junto à SEFAZ de cada UF onde a empresa possui filial o procedimento de credenciamento e habilitação para emissão de BP-e para transporte aéreo. 2) Realizar o credenciamento em cada Unidade Federada aplicável. 3) Configurar o sistema de emissão (ERP/software de faturamento) para integrar com o ambiente de produção do BP-e no autorizador da SVRS. 4) Realizar testes de emissão para validar a integração antes da operação plena.

Taxonomia

Documentos afetados

BP-e

Operações afetadas

Transporte Aéreo de Passageiros

UFs afetadas

Nacional
Relações

Decorre de

Nenhuma norma anterior identificada

Histórico e alterações

Sem alterações registradas

Implementado por

Nenhum desdobramento identificado

Texto Integral
Comunicamos que o ambiente de produção do BPe para Transporte Aéreo está liberado no sistema autorizador da SVRS para todas as UF´s. A habilitação e credenciamento deverá ser feito em cada Unidade Federada para as filiais das empresas aéreas inscritas.
Metadados
Assinatura16/12/2025
Primeira coleta29/07/2026, 01:13
Última verificação29/07/2026, 01:13
ID internoSVRS-2970
Fontesvrs
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