Atualização do Validador da Conformidade Fácil

Atualização do gerador de XML da RTC e validador de regras da reforma tributária para a versão 1.10 das NTs 2025.001, abrangendo CT-e, BP-e, NF3e e NFCom. A atualização reflete mudanças técnicas nas regras de validação dos documentos fiscais eletrônicos citados, impactando contribuintes e emissores desses DF-e.

O aviso informa que o gerador de XML da RTC (Relatório de Transição Tributária) e o validador de regras da reforma foram atualizados para incorporar as regras da versão 1.10 das Notas Técnicas 2025.001, que tratam de CT-e, BP-e, NF3e e NFCom. A versão 1.10 representa uma evolução das regras previamente vigentes, indicando ajustes em validações, campos ou regras de negócio relacionadas à reforma tributária (IBS/CBS) nestes documentos fiscais eletrônicos. Contribuintes que utilizam a RTC para geração de XML e que emitem CT-e, BP-e, NF3e ou NFCom devem verificar as mudanças específicas introduzidas nesta versão para garantir conformidade. O texto não detalha as alterações pontuais da versão 1.10 em relação à versão anterior, nem fornece datas específicas de vigência em produção ou homologação.

Emissores de CT-e, BP-e, NF3e e NFCom; desenvolvedores de software de emissão de DF-e; equipes fiscais responsáveis pela RTC e pela conformidade com as regras da reforma tributária.

1) Acessar as NTs 2025.001 (versão 1.10) para CT-e, BP-e, NF3e e NFCom e verificar as alterações introduzidas; 2) Atualizar sistemas de emissão e validação de XML conforme as novas regras; 3) Testar emissões em ambiente de homologação para garantir conformidade; 4) Acompanhar próximos avisos do SVRS para eventuais datas de obrigatoriedade em produção.