Ativação do Ambiente de Homologação da SVRS para a SEFAZ SP

A SEFAZ Virtual RS habilitou o ambiente de autorização para emissão de NFCom (Nota Fiscal de Comunicação Eletrônônica) destinado a operadoras de telecomunicações e contribuintes do estado de São Paulo. O ambiente está disponível para testes, com credenciamento a ser realizado diretamente pela SEFAZ.

O aviso comunica a disponibilidade do ambiente de autorização da SEFAZ Virtual RS (SVRS) para o documento fiscal eletrônico NFCom (Nota Fiscal de Comunicação), abrangendo especificamente operadoras de telecomunicações e contribuintes localizados no estado de São Paulo. A NFCom é um documento fiscal eletrônico voltado à prestação de serviços de comunicação, substituindo gradualmente os modelos físicos anteriores. O credenciamento no ambiente de testes (homologação) será feito pela própria SEFAZ, indicando que os interessados devem aguardar ou solicitar o credenciamento junto ao órgão. Não há menção a regras de validação específicas, prazos de obrigatoriedade de produção ou rejeições neste aviso — trata-se de um comunicado de caráter informativo sobre liberação de ambiente.

Operadoras de telecomunicações e contribuintes do ICMS prestadores de serviços de comunicação sediados ou com operações no estado de São Paulo (SP) que necessitam emitir NFCom.

1. Operadoras de telecom e contribuintes de SP interessados em emitir NFCom devem solicitar o credenciamento no ambiente de testes junto à SEFAZ. 2. Verificar os requisitos técnicos e de segurança para integração com o ambiente de homologação da SVRS. 3. Realizar testes de emissão de NFCom no ambiente de homologação antes da transição para produção. 4. Acompanhar novos comunicados da SVRS e da SEFAZ/SP para informações sobre prazos de obrigatoriedade em produção.