Implantação da NFCOM na SEFAZ Virtual RS

A NFCom (Nota Fiscal de Energia Elétrica) foi disponibilizada para testes no ambiente de homologação da SEFAZ Virtual RS (SVRS), inicialmente restrita a emitentes credenciados da SEFAZ RS. Empresas interessadas precisam solicitar credenciamento à SEFAZ para participar dos testes.

O aviso informa a disponibilização da NFCom (Nota Fiscal de Comunicação) no ambiente de homologação da SEFAZ Virtual RS. Trata-se de um novo documento fiscal eletrônico destinado à substituição da nota fiscal de serviços de comunicação. No momento, a funcionalidade está restrita a emitentes credenciados junto à SEFAZ RS, que deverão solicitar habilitação específica para emissão em ambiente de testes. Não há menção a regras de validação obrigatórias, prazos de produção ou rejeições aplicadas — trata-se exclusivamente da abertura de ambiente de homologação para testes voluntários. O aviso não cita Nota Técnica específica nem estabelece data para entrada em produção.

Empresas prestadoras de serviços de comunicação (telecomunicações, energia, etc.) que utilizam a SEFAZ Virtual RS como ambiente de autorização de DF-e, em especial as sediadas no Rio Grande do Sul (SEFAZ RS) que desejam antecipar testes com a NFCom.

1. Verificar se a empresa está credenciada/habilitada como emitente na SEFAZ RS. 2. Em caso positivo e interesse em testar a NFCom, entrar em contato com a SEFAZ RS para solicitar credenciamento específico para emissão em homologação. 3. Adaptar o sistema de emissão (ERP) para o leiaute da NFCom, consultando a Nota Técnica correspondente. 4. Realizar testes no ambiente de homologação antes da eventual obrigatoriedade em produção.