Implantada NT 2022.001 na SVRS

A Nota Técnica 2022.001 foi implantada nos ambientes de homologação e produção da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). O aviso comunica que as especificações técnicas da NT já estão operacionais nesses ambientes, afetando os contribuintes que utilizam a infraestrutura da SVRS para autorização de documentos fiscais eletrônicos.

Trata-se de aviso do ambiente SVRS comunicando a implantação da Nota Técnica 2022.001 nos ambientes de homologação e produção. A SVRS é o ambiente técnico de autorização de documentos fiscais eletrônicos compartilhado por diversos estados. O aviso, embora sucinto, indica que as regras, esquemas e validações definidos na NT 2022.001 passam a ser aplicados às emissões processadas pela SVRS. Não são detalhados no corpo do aviso quais documentos fiscais, tributos ou regras específicas são afetados — essas informações estão na NT original.

Contribuintes que utilizam o ambiente SEFAZ Virtual RS (SVRS) para autorização de documentos fiscais eletrônicos. Empresas e profissionais que emitem DF-e por meio da infraestrutura compartilhada da SVRS, abrangendo os estados que utilizam esse ambiente.

Consultar o conteúdo completo da Nota Técnica 2022.001 no portal do ENCAT (encat.org) para identificar quais documentos fiscais, regras de validação e prazos foram definidos. Adequar sistemas de emissão conforme as especificações técnicas da NT 2022.001, caso ainda não o tenham feito.