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Atualização da tabela de classificação dos produtos

Conforme deliberado em reunião do grupo técnico da NF3e, a tabela de classificação dos produtos (cClass) encontra-se atualizada no portal e no ambiente de autorização da NF3e da SVRS.

Publicação: 29/06/2021Nº: 2613/2021
Análise

Impacto — resumo

Atualização da tabela de classificação de produtos (cClass) no portal e ambiente de autorização da NF3e da SVRS, em cumprimento a deliberação do grupo técnico da NF3e.

Impacto — detalhado

A norma comunica a atualização da tabela de classificação dos produtos (campo cClass) utilizada no ambiente de autorização da NF3e (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica) da SVRS (SEFAZ Virtual RS). A mudança decorre de deliberação do grupo técnico da NF3e e afeta o dicionário de dados/valores válidos para o campo cClass, que classificará produtos de energia elétrica. Não há menção a prazos, regras de validação novas com rejeições específicas, nem mudança no schema XML — trata-se de atualização de tabela de domínio já em vigor no ambiente de autorização.

Quem é afetado

Empresas distribuidoras de energia elétrica e seus parceiros tecnológicos (integradores/ERPs) que emitem NF3e no ambiente SVRS, abrangendo os estados usuários da SVRS (ES, MA, PA, PI, RN, RS, SC, entre outros).

O que fazer

1) Verificar a tabela cClass atualizada no portal NF3e da SVRS. 2) Garantir que o sistema emissor (ERP/integrador) esteja utilizando os códigos cClass vigentes. 3) Validar emissões de homologação e produção para confirmar que os códigos de classificação utilizados permanecem aceitos ou foram devidamente atualizados.

Taxonomia

Tributos afetados

ICMS

Documentos afetados

NF3e

Operações afetadas

Operações com energia elétrica (NF3e)

UFs afetadas

RSSCESMAPAPIRN
Relações

Decorre de

Nenhuma norma anterior identificada

Histórico e alterações

Sem alterações registradas

Implementado por

Nenhum desdobramento identificado

Texto Integral
Conforme deliberado em reunião do grupo técnico da NF3e, a tabela de classificação dos produtos (cClass) encontra-se atualizada no portal e no ambiente de autorização da NF3e da SVRS.
Metadados
Assinatura29/06/2021
Primeira coleta29/07/2026, 03:21
Última verificação29/07/2026, 03:21
ID internoSVRS-2613
Fontesvrs
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