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Implantada a NT 2021.002

A Nota Técnica 2021.002 do MDF-e encontra-se implantada em produção na SEFAZ Virtual RS.

Publicação: 07/06/2021Nº: 2509/2021
Análise

Impacto — resumo

A Nota Técnica 2021.002 do MDF-e foi implantada em produção na SEFAZ Virtual RS, aplicando novas regras de validação e layout ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais.

Impacto — detalhado

O aviso confirma que a NT 2021.002 do MDF-e já está ativa em ambiente de produção no SVRS. Isso significa que todas as emissões de MDF-e autorizadas pelos estados usuários do SVRS passam a seguir as regras, validações e layout definidos pela referida nota técnica. Contribuintes que não estejam com seus sistemas adaptados correm risco de rejeição dos documentos transmitidos.

Quem é afetado

Transportadoras, emissores de MDF-e e desenvolvedores de software de emissão de documentos fiscais eletrônicos que operam nos estados atendidos pelo SVRS (RS, SC, PR, TO, AP, RR, PA, AC, AM, RO, SE, PB, AL, PI, MA, BA, PE, RN, CE, entre outros).

O que fazer

Verificar se o software emissor de MDF-e está atualizado para a versão compatível com a NT 2021.002; testar emissões em ambiente de homologação caso ainda não tenha feito; acompanhar eventuais rejeições em produção e ajustar o sistema conforme necessário.

Taxonomia

Documentos afetados

MDF-e

Operações afetadas

Transporte de mercadorias

UFs afetadas

RSSCPRTOAPRRPAACAMROSEPBALPIMABAPERNCE
Relações

Decorre de

Nenhuma norma anterior identificada

Histórico e alterações

Sem alterações registradas

Implementado por

Texto Integral
A Nota Técnica 2021.002 do MDF-e encontra-se implantada em produção na SEFAZ Virtual RS.
Metadados
Assinatura07/06/2021
Primeira coleta29/07/2026, 03:25
Última verificação29/07/2026, 03:25
ID internoSVRS-2509
Fontesvrs
Análise gerada por IA com base no texto oficial. Não constitui orientação jurídica ou contábil. Confira sempre o documento original. Como funciona
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