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SVRSAviso SVRSrisco médiovigente

implantada a NT 2021.001

Implantada a NT 2021.001 do BP-e no ambiente de Produção da SVRS

Publicação: 03/05/2021Nº: 2500/2021
Análise

Impacto — resumo

A SVRS implantou em produção a Nota Técnica 2021.001 do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e). A norma já está em vigor e afeta todas as empresas que emitem BP-e no ambiente SVRS, que passam a contar com as regras e validações da NT 2021.001 em produção.

Impacto — detalhado

O Aviso SVRS comunica a ativação da Nota Técnica 2021.001 no ambiente de produção do BP-e. Isso significa que as regras de validação, schemas XML e ajustes técnicos definidos pela NT 2021.001 passam a ser exigidos em ambiente produtivo para todas as emissões de BP-e processadas pela SEFAZ Virtual do RS. A mudança representa a conclusão do ciclo de testes em homologação e a transição para obrigatoriedade em produção. As empresas devem garantir que seus sistemas estejam atualizados conforme o leiaute e as validações desta NT para evitar rejeições na emissão.

Quem é afetado

Empresas de transporte rodoviário interestadual e interestadual de passageiros que emitem Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e); desenvolvedores de software emissor de BP-e; transportadoras que atuam nos estados atendidos pela SVRS.

O que fazer

Verificar se o sistema emissor de BP-e está atualizado conforme a NT 2021.001; revisar schemas XML e regras de validação implementadas conforme a NT; testar emissão em produção para confirmar compatibilidade; em caso de rejeições, adequar o sistema às novas validações.

Taxonomia

Tributos afetados

ICMS

Documentos afetados

BP-e

UFs afetadas

Nacional
Relações

Decorre de

Nenhuma norma anterior identificada

Histórico e alterações

Sem alterações registradas

Implementado por

Texto Integral
Implantada a NT 2021.001 do BP-e no ambiente de Produção da SVRS
Metadados
Assinatura03/05/2021
Primeira coleta29/07/2026, 03:59
Última verificação29/07/2026, 03:59
ID internoSVRS-2500
Fontesvrs
Análise gerada por IA com base no texto oficial. Não constitui orientação jurídica ou contábil. Confira sempre o documento original. Como funciona
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