Implantada a NT 2021.001

O Aviso SVRS comunica a implantação da Nota Técnica 2021.001 do MDF-e no ambiente de produção da SVRS. Trata-se de uma atualização técnica que já está vigente, afetando exclusivamente o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). Não há menção a tributos específicos, prazos futuros ou regras de rejeição no texto do aviso.

O aviso informa que a NT 2021.001 do MDF-e foi implantada no ambiente de produção da SVRS (SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul). A SVRS atua como ambiente técnico de autorização de documentos fiscais eletrônicos compartilhado por diversos estados. A implantação significa que as especificações técnicas e regras de validação definidas na NT 2021.001 passam a ser aplicadas nas autorizações de MDF-e processadas por este ambiente. O texto do aviso é conciso e não detalha o conteúdo da NT, limitando-se a comunicar a ativação em produção. Para conhecer as mudanças técnicas efetivas, é necessário consultar o texto integral da NT 2021.001.

Empresas transportadoras e embarcadores que emitem MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), desenvolvedores de sistemas de emissão de MDF-e e contribuintes que utilizam o ambiente SVRS para autorização deste documento fiscal.

Consultar o texto integral da NT 2021.001 do MDF-e para verificar alterações de leiaute, campos, regras de validação ou prazos. Adequar sistemas de emissão de MDF-e às especificações da NT, caso ainda não tenham sido adaptados. Realizar testes de emissão no ambiente de produção da SVRS para validar a conformidade dos sistemas.