Demonstração Contábil nº 706309403, de 18/05/2026

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS ADOTADAS NO BRASIL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 (Dados apresentados em reais mil, exceto quando indicados de outra forma) AVISO As demonstrações contábeis apresentadas a seguir são resumidas e não devem ser consideradas isoladamente. O entendimento da situação financeira e patrimonial da instituição demanda a leitura das demonstrações completas, elaboradas na forma da legislação e da regulamentação contábil aplicável. As demonstrações contábeis completas auditadas, incluindo o respectivo relatório do auditor independente, está disponível no endereço eletrônico https://www.hcpa.edu.br/acesso-a-informacao/transparencia-e-prestacao-de-contas. O referido relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis foi emitido em 03 de março de 2026, sem modificação na opinião. Relatório da Administração 2025 O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) é uma instituição pública e universitária, integrante da rede de hospitais universitários do Ministério da Educação (MEC) e vinculada academicamente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Desde o início de seu funcionamento, em 1971, o HCPA promove assistência, pesquisa, inovação e ensino em saúde. Todas as ações são desenvolvidas de forma integrada entre si para cumprir a missão de prestar assistência humanizada e de excelência, gerar conhecimento e inovação e formar pessoas comprometidas com seus valores. Propósito e visão O HCPA gera valor para a sociedade prestando assistência humanizada integral e de excelência, promovendo a produção e o compartilhamento de conhecimentos, técnicas e tecnologias inovadoras, e formando profissionais qualificados e socialmente comprometidos. Dessa forma, espera alcançar a sua visão: ser protagonista na transformação de realidades em saúde. Destaques assistenciais e alta complexidade É reconhecido por ser a instituição que mais realiza procedimentos de alta complexidade no Rio Grande do Sul, recebendo pacientes de todo o estado, de outras unidades da federação e de países vizinhos. A contratualização é feita com o gestor municipal de saúde (Prefeitura de Porto Alegre) para prestação de serviços ao SUS, com adesão a mais de 80 habilitações. Os atendimentos são prioritariamente voltados ao sistema público, com parcela de internações, exames e procedimentos ofertada a pacientes privados e de convênios, conforme faculta a lei de criação do HCPA. O HCPA consolida-se como o único prestador do Estado nas seguintes áreas: · Aplicação de terapia gênica para tratar doenças genéticas · Tratamento da pessoa com falência intestinal · Trombectomia mecânica · Implante percutâneo de válvula aórtica (Tavi) · Implante de eletrodo para estimulação cerebral para doença de Parkinson Resultados de 2025 Em 2025, a robustez operacional do hospital foi demonstrada pelos números: · 4 milhões de exames · 585,5 mil consultas · 52,3 mil procedimentos ambulatoriais e cirurgias · 35,5 mil internações · 2,9 mil partos e 555 transplantes Reconhecido pelo atendimento a doenças raras, o HCPA foi habilitado como serviço de referência do Ministério da Saúde em terapia gênica, passando a administrar essa terapia avançada (atualmente para atrofia muscular espinhal) no SUS, com expectativa de tratar cerca de 12 pacientes por ano, sendo referência para a região Sul. Ensino No ensino, a presença de 536 professores da UFRGS qualifica a assistência. A instituição possui dois mestrados profissionais (Saúde Mental e Pesquisa Clínica) e seis especializações, capacitando centenas de alunos. O Centro de Simulação ampliou suas atividades para 7.431 pessoas em 2025. Na Residência Médica, são 87 programas com 585 residentes, somados a 136 profissionais na Residência Uni e Multiprofissional. Pesquisa A pesquisa é um dos eixos de atuação do HCPA e tem como principal objetivo produzir conhecimento em saúde. As atividades desenvolvidas contribuem para o desenvolvimento de novos processos, novas técnicas e tecnologias para prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, com ênfase nas enfermidades predominantes na população brasileira; o estabelecimento de políticas e diretrizes de saúde pública no país; a formação de recursos humanos, por meio de projetos de pesquisa de alunos de graduação e pós-graduação da UFRGS e das especializações e mestrados do HCPA, que realizam suas investigações em laboratórios temáticos e áreas compartilhadas de pesquisa do hospital. Na área da pesquisa atuam 693 doutores (365 contratados). Em 2025, foram realizadas 2,3 mil consultorias, 718 novos projetos avaliados e 1.032 artigos científicos publicados. O HCPA sedia oito Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), grandes projetos de rede de cooperação científica. Inovação A inovação é entendida não apenas como resultado, mas como prática cotidiana, estimulada em toda a comunidade interna por meio de ações que promovem criatividade, colaboração e transformação do conhecimento em impacto social. O Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia (Nitt) desempenha papel central nesse processo, atuando como agente articulador das interações que compõem a tríplice hélice da inovação (academia, empresas e governo), e contribuindo para que pesquisas, ideias e soluções desenvolvidas no ambiente hospitalar possam ser estruturadas, validadas e transferidas à sociedade. A inovação avançou com a obra do Parque Tecnológico e de Inovação em Saúde (a ser inaugurado em março/2026), o qual representa um centro de inovação capaz de gerar projetos e entregas que beneficiarão tanto a estrutura de saúde do país quanto a experiência dos pacientes. Sustentabilidade e gestão (ESG) Na revisão do planejamento estratégico 2025-2028, a sustentabilidade foi elencada como valor institucional. · Ambiental: adesão ao mercado livre de energia (economia de R$ 2,8 milhões) e obtenção do certificado internacional I-REC (100% energia renovável), evitando a emissão de 1.263 toneladas de CO2. · Social: a atuação do HCPA é guiada por um forte compromisso com a sustentabilidade social, refletido em seu propósito: vidas fazendo mais pela vida. O compromisso se revela no cuidado humanizado, no ensino que forma profissionais alinhados aos valores institucionais e na pesquisa que retorna à sociedade em forma de conhecimento, inovação e impacto positivo para a sociedade. · Financeira: o aspecto econômico-financeiro da sustentabilidade é compreendido como o pilar que viabiliza a excelência no ensino, na pesquisa e na assistência à saúde. A gestão financeira não se limita ao equilíbrio de contas, mas foca na eficiência operacional e na responsabilidade fiscal, garantindo que cada recurso público investido retorne à sociedade na forma de serviços de alta complexidade e inovação tecnológica. Nossa gente Em 2025, a comunidade interna somou 12,1 mil pessoas. O ano foi marcado pela revisão da ocupação dos blocos B e C, totalizando 7.373 funcionários celetistas, 1.878 alunos de graduação, 1.652 estagiários, 536 professores e 721 residentes que reúnem saberes, trajetórias e experiências diversas e atuam de forma integrada para colocar em prática os valores da instituição e viabilizar a evolução do cuidado, do ensino e da pesquisa. O quadro de pessoal do HCPA é formado, em sua maioria, por mulheres, as quais ocupam 72% dos postos em diferentes profissões e funções. Em cargos gerenciais, a predominância do sexo feminino é de 63%. a) Quantidade e proporção de mulheres contratadas, por nível hierárquico: Nível Hierárquico Quantidade de Mulheres Evolução (%) Representatividade em 2025 2024 2025 Coordenadoria 9 9 0% 75% Serviço 44 43 -2% 70% Seção/Unidade 86 87 1% 64% Supervisão 45 50 11% 55% Demais 4.924 5.105 4% n/a Total 5.107 5.294 4% 72% b) Quantidade e proporção de mulheres que ocupam cargos na administração da entidade: Órgão Estatutário Quantidade de Mulheres Evolução (%) Representatividade em 2025 2024 2025 Conselho de Administração 4 5 25% 45% Diretoria Executiva 4 4 0% 67% No Conselho de Administração, dos onze membros, cinco são mulheres, representando 45%. Já na Diretoria Executiva, as mulheres respondem por quatro dos seis cargos, o que representa 67% do total. c) Demonstrativo de remuneração segregada por grupo ocupacional de cargos e por sexo: Faixa Salarial Mulheres Homens Total Geral Fundamental Médio Técnico Superior Total Fundamental Médio Técnico Superior Total 2.000,01 a 4.000,00 797 6 - - 803 266 21 - - 287 1.090 4.000,01 a 6.000,00 17 410 1.308 - 1.735 89 292 262 - 643 2.378 6.000,01 a 8.000,00 - 232 632 83 947 3 152 171 12 338 1.285 8.000,01 a 10.000,00 - 17 4 503 524 - 48 2 89 139 663 10.000,01 a 12.000,00 - 1 - 397 398 - 24 - 178 202 600 12.000,01 a 14.000,00 - - - 307 307 - - - 136 136 443 Acima de 14.000,00 - - - 580 580 - - - 334 334 914 Total 814 666 1.944 1.870 5.294 358 537 435 749 2.079 7.373 d) Evolução da média salarial por grupo ocupacial de cargos, por sexo: Grupo Ocupacional Mulheres Homens Fundamental 5% 6% Médio 7% 7% Superior 6% 5% Técnico 5% 5% Total Geral 6% 6% Governança corporativa O sistema de governança do HCPA coordena ações para atingir os objetivos estratégicos com transparência e conformidade. A estratégia é definida pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Administração, enquanto a execução é liderada pela Presidência e sua Diretoria Executiva. A integridade do processo é assegurada por órgãos de fiscalização independentes, tais como o Conselho Fiscal, o Comitê de Auditoria (órgão de assessoramento ao conselho de administração) a auditoria independente e a Coordenadoria de Gestão de Auditoria Interna, bem como pelas atividades da Coordenadoria de Gestão de Riscos e Integridade. Balanços Patrimoniais Ativo 31/12/2025 31/12/2024 Circulante Caixa e Equivalente de Caixa 276.492 237.037 Créditos a Receber Curto Prazo Faturas e Duplicatas a Receber 155 178 Crédito de Fornecimento de Serviços 76.875 58.212 Adiantamentos a Pessoal 26.951 21.859 Demais Contas a Receber 693 3.321 Estoques Estoques Materiais de Consumo 30.150 27.996 Importação em Andamento 1.264 3.164 Despesas Pagas Antecipadamente 1.035 990 413.615 352.757 Não Circulante Realizável a Longo Prazo Depósitos Judiciais 1.733 1.609 Imobilizado 961.814 951.002 Intangível 1.391 1.631 964.938 954.242 Total do Ativo 1.378.553 1.306.999 Passivo 31/12/2025 31/12/2024 Circulante Fornecedores 33.929 26.971 Obrigações Tributárias e Sociais 107.937 98.722 Obrigações com Pessoal 103.873 92.826 Contingências Passivas e Provisões c/ despesas de Pessoal 275.958 248.879 Outras Obrigações 11.320 12.812 533.017 480.210 Não Circulante Exigível a Longo Prazo Subvenções e Doações para Investimentos 47.049 23.812 Contingências Passivas 854.348 792.402 901.397 816.214 Patrimônio Líquido Capital Realizado 1.293.468 1.284.791 Adiantamento p/Futuro Aumento de Capital 24.316 8.813 Ajuste de Avaliação Patrimonial (20.893) (20.113) Prejuízos Acumulados (1.352.752) (1.262.916) (55.861) 10.575 Total do Passivo e do Patrimônio Líquido 1.378.553 1.306.999 Demonstrações do Resultado 31/12/2025 31/12/2024 Receita Operacional Bruta 382.618 379.338 Serviços Prestados 382.618 379.338 Deduções Da Receita Bruta (3.356) (4.505) PIS sobre Faturamento (598) (802) COFINS sobre Faturamento (2.758) (3.703) Receita Operacional Liquida 379.262 374.833 Custos Dos Serviços (2.078.366) (1.877.463) Resultado Operacional Bruto (1.699.104) (1.502.630) Despesas Operacionais (397.938) (315.453) Despesas Administrativas (335.992) (313.281) Provisão para Contingências (61.946) (2.172) Outras Receitas e Despesas 21.544 36.194 Receitas 30.442 46.275 Despesas (7.092) (9.606) Resultado com Baixa de Bens Imobilizados (1.806) (475) Prejuízo Antes Do Resultado Financeiro (2.075.498) (1.781.889) Resultado Financeiro 6.709 4.292 Despesas Financeiras (3.641) (643) Receitas Financeiras 10.350 4.935 Resultado Antes Das Subvenções Governamentais (2.068.789) (1.777.597) Subvenções do Tesouro Nacional 2.026.526 1.819.242 Repasses p/ Subvenções e Doações Governamentais (58.684) (32.093) Reversões e Repasses Concedidos 10.331 10.600 Resultado do Exercício (90.616) 20.152 Demonstrações do Resultado Abrangente 31/12/2025 31/12/2024 Resultado do Exercício (90.616) 20.152 Realização da Avaliação Patrimonial 780 789 Reversão de Menos Valia - 27 Resultado Abrangente do Exercício (89.836) 20.968 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Capital Realizado Remessa de Subvenção p/ Investimento Ajustes da Avaliação Patrimonial Prejuízos Acumulados Total Saldo 31 dez 2023 1.247.924 36.867 (19.297) (1.283.884) (18.390) Realização da Avaliação Patrimonial - - 816 - Aumento de Capital 36.867 (36.867) - - - Adto para Futuro Aumento Capital - 8.813 - - 8.813 Resultado do Exercício - - - 20.152 20.152 Saldo 31 dez 2024 1.284.791 8.813 (20.113) (1.262.916) 10.575 Realização da Avaliação Patrimonial - - (780) 780 - Aumento de Capital 8.677 (8.677) - - - Adto para Futuro Aumento Capital - 24.180 - - 24.180 Resultado do Exercício - - - (90.616) (90.616) Saldo 31 dez 2025 1.293.468 24.316 (20.893) (1.352.752) (55.861) Demonstrações dos Fluxos de Caixa 31/12/2025 31/12/2024 Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Resultado do Exercício (90.616) 20.152 Ajustes para Reconciliar o Resultado 31.108 27.020 Ajustes de Depreciação/Amortizações 30.392 31.403 Juros e Correção Monetária sobre Depósito Recursal (87) (87) Variação Cambial Passiva (Importação) 3.369 418 Variação Cambial Ativa (Importação) (1.678) (819) Baixa de Bens Imobilizados 10.368 6.210 Produção de Bens em Estoque (2.996) (4.106) Reversão/Provisão p/Devedores Duvidosos (328) (219) Doações de Bens Móveis (7.292) (2.241) Doações de Mercadorias (640) (3.539) Variação de Ativos e Passivos 97.278 38.572 Créditos Fornecimento Serviços (CP e LP) (18.421) (986) Adiantamentos a Pessoal (5.092) 9 Outras Contas a Receber (CP e LP) 2.738 (2.912) Depósitos Judiciais/Devedores p/Convênios (123) (19) Importações em Andamento (Estoque) 1.900 (2.246) Estoques 1.482 7.585 Despesas Pagas Antecipadamente (45) (342) Fornecedores 6.958 4.787 Outras Obrigações a Pagar (995) 3.236 Obrigações com Pessoal 11.047 6.300 Obrigações Sociais a Pagar 4.377 16.031 Obrigações Tributárias a Pagar 4.838 8.118 Adiantamentos de Clientes (410) 335 Provisão para Férias 13.628 16.122 Provisão para Previdência Privada - (2.385) Provisão para Licença Especial 13.450 3.230 Provisão pra Contingências 61.946 (18.291) Caixa Líquido Gerado pelas Atividades Operacionais 37.770 85.744 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento Aquisições de Bens Imóveis (21.028) (1.563) Aquisições de Bens Móveis (36.291) (14.178) Aquisições de Importação em Andamento 11.654 (13.805) Aquisições de Intangíveis (67) (302) Caixa Líquido Gerado pelas Atividades de Investimento (45.732) (29.848) Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento Subvenções Governamentais/Receitas Diferidas 23.236 12.097 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 24.181 8.813 Caixa Líquido Gerado pelas Atividades de Financiamento 47.417 20.910 Caixa Adicionado/(Consumido) no Exercício 39.455 76.806 Caixa e Equivalente de Caixa no Início do Exercício 237.037 160.231 Caixa e Equivalente de Caixa no Final do Exercício 276.492 237.037 Aumento/(Redução) de Caixa e Equivalente de Caixa 39.455 76.806 Demonstrações do Valor Adicionado 31/12/2025 31/12/2024 Receitas Prestação de Serviços 382.618 379.338 Outras Receitas 20.901 45.115 Prov. Créd. Liq. Duvidosa Reversão/(Constituição) (1.834) (3.356) 401.685 421.097 Insumos Adquiridos de Terceiros Custos dos Serviços Prestados (Consumo) (268.212) (245.109) Serviços de Terceiros (192.102) (180.875) Perda/Recuperação de Valores Ativos (4.423) (3.079) (464.737) (429.063) Valor Adicionado Bruto (63.052) (7.966) Despesas com Depreciação/Amortização (38.953) (37.845) Valor Adicionado Líquido Produzido (102.005) (45.811) Valor Adicionado Recebido em Transferências Receitas Financeiras 10.350 4.935 Repasses Recebidos (-) Subvenções 1.967.827 1.787.149 Receitas de Diferido (Reversão de Subvenções) 10.346 10.600 Receitas de Aluguéis 9.896 1.985 1.998.419 1.804.669 Valor Adicionado Total a Distribuir 1.896.414 1.758.858 Distribuição do Valor Adicionado Pessoal Remuneração Direta 1.355.425 1.172.495 Benefícios 145.138 119.783 FGTS 103.626 95.615 Impostos, Taxas e Contribuições Federais 375.172 346.164 Estaduais/Municipais 72 51 Remuneração de Capitais de Terceiros Despesas Financeiras 3.641 643 Locação de Imóveis 12 499 Locação de Máquinas e Equipamentos 3.944 3.456 Remuneração dos Capitais Próprios Resultado do Exercício (90.616) 20.152 Valor Adicionado Distribuído 1.896.414 1.758.858 Notas Explicativas 01 Contexto Operacional O Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, é uma empresa pública de direito privado, criado pela Lei n º 5.604, de 2 de setembro de 1970, sendo regido pelo seu Estatuto Social e caracteriza-se por ser uma Unidade Orçamentária do Ministério da Educação (MEC), com patrimônio próprio e autonomia administrativa. Vincula-se academicamente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) como apoio ao ensino e à pesquisa junto aos cursos da Faculdade de Medicina, da Escola de Enfermagem e demais cursos vinculados à área da saúde, sendo campo de aprendizado para cursos de graduação e pós-graduação. É um hospital geral e universitário, que presta assistência médico-hospitalar a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), de convênios e particulares. Em 21 de novembro de 2017, foi aprovada a alteração do Estatuto Social da Instituição adequando-o à Lei nº 13.303 de 27 de julho de 2016 (Lei das Estatais) e ao Decreto nº 8.945 de 27 de dezembro de 2016. A partir de então, do ponto de vista organizacional, a Assembleia Geral, representada pela União, delibera sobre todos os negócios relativos ao seu objeto, sendo regido pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. O HCPA é administrado pelo Conselho de Administração (CA), como órgão colegiado de deliberação estratégica e controle da gestão, e pela Diretoria Executiva (DE) como órgão executivo de administração e representação. O Conselho de Administração (CA) é composto por integrantes vinculados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por membros representantes dos Ministérios da Educação (MEC), da Saúde (MS), da Fazenda (MF), da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), pelo Diretor-Presidente do HCPA e por um representante dos empregados. Já a Diretoria Executiva (DE) é composta por Diretor-Presidente, Diretor Médico, Diretora Administrativa, Diretora de Enfermagem, Diretora de Ensino e Diretora de Pesquisa. Os professores da UFRGS atuam, no HCPA, na preceptoria dos programas de Residência Médica e Residência Integrada Multiprofissional em Saúde (RIMS). Os funcionários são contratados sob o regime da CLT, e o Capital Social pertence integralmente à União Federal. Possui como órgão fiscalizador o Conselho Fiscal (CF), composto por dois membros do Ministério da Educação (MEC) e um membro representante do Ministério da Fazenda (MF). 02 Principais Políticas Contábeis As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas Demonstrações Contábeis estão definidas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados. (a)Base de Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis As Demonstrações Contábeis foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, atendendo às disposições contidas na legislação societária (Lei 6.404/76 e alterações, incluindo a Lei nº 11.638/07), nas Normas Brasileiras de Contabilidade, nos pronunciamentos, orientações e interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, e ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, ao qual o HCPA aderiu em 01 de janeiro de 1992, na forma da Lei n° 4.320/64. A moeda funcional utilizada é o Real (R$). As demonstrações contábeis foram elaboradas no pressuposto da continuidade operacional de negócios. As demonstrações foram aprovadas na reunião da Diretoria Executiva do dia 3 de março de 2026. (b)Mudanças nas Políticas Contábeis e Divulgações Não houve novos pronunciamentos ou interpretações vigentes que pudessem ter impacto significativo nas políticas e nas demonstrações contábeis. (c)Operações com Moeda Estrangeira As operações de importação realizadas em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional (Real - R$) mediante a utilização das taxas de câmbio divulgadas pelo Banco Central do Brasil-BACEN e pela Receita Federal do Brasil- RFB. Os ganhos e perdas com variação cambial na aplicação das taxas de câmbio sobre os ativos e passivos são apresentados na Demonstração do Resultado como Receitas e Despesas Financeiras. (d)Instrumentos Financeiros A Instituição classifica seus ativos financeiros não derivativos sob a categoria de recebíveis, reconhecidos inicialmente na data em que foram originados, pelo valor justo e após o reconhecimento inicial, são mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva menos a provisão para impairment. São apresentados como Ativo Circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como Ativos Não Circulantes). Os recebíveis da Instituição compreendem: caixa e equivalentes de caixa, crédito de fornecimento de serviços e demais contas a receber. A Instituição não possui ativos financeiros mantidos para negociação, disponíveis para venda e operações em derivativos. A Instituição reconhece seus passivos financeiros não derivativos inicialmente na data em que são originados. A baixa de um passivo financeiro ocorre quando tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou pagas. A Instituição tem como passivos financeiros não derivativos: fornecedores e outras contas a pagar. (e)Caixa e Equivalentes de Caixa Os ativos classificados como Caixa e Equivalentes de Caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, depósitos em poupança, investimentos de curto prazo de alta liquidez e rendimentos diários, com risco insignificante de mudança de valor. (f)Estoques de Material de Consumo Os estoques de materiais em almoxarifado a serem consumidos na prestação de serviços e no curso normal das atividades da Instituição são avaliados pelo custo médio ponderado de aquisição e não excedem o valor de mercado. As importações em andamento estão registradas pelos custos incorridos apropriados até 31 de dezembro de 2025. No estoque não constam itens com custo superior ao valor realizável líquido. As perdas de estoque são reconhecidas como despesa do exercício em que ocorrem. (g)Depósitos Judiciais Os depósitos judiciais são compostos por valores recursais vinculados a causas trabalhistas corrigidos até 31 de dezembro de 2025. Os recursos depositados na Caixa Econômica Federal são atualizados pelo coeficiente de remuneração das contas do FGTS, enquanto que os depositados no Banco do Brasil são atualizados pela taxa de juros remuneratória da poupança. No caso do pagamento de depósitos recursais, estes são realizados com recursos próprios. Na execução do processo, se o desfecho for a favor do reclamante, a Instituição quita a dívida com recursos recebidos do Tesouro Nacional, e o valor do depósito recursal prévio é restituído ao HCPA, devidamente corrigido. (h)Imobilizado e Intangível O Imobilizado e o Intangível são mensurados pelo seu custo histórico, menos depreciação e amortização acumuladas. Os terrenos não são depreciados. O custo dos bens constantes nas demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2009 foi ajustado conforme laudo de empresa especializada, contratada para refletir o custo atribuído aos bens do permanente. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente se esses custos adicionais puderem ser mensurados com segurança e espera-se benefícios econômicos futuros. Os valores contábeis de itens ou peças substituídas são baixados. Os gastos com reparos e manutenções possuem como contrapartida o resultado, quando incorridos. Para que não haja perda do custo histórico, a depreciação ou amortização nas demonstrações contábeis está demonstrada pelo valor acumulado, desde a data do início de operação na Instituição, acrescido da depreciação do custo atribuído a partir do exercício de 2010. As depreciações e amortizações são calculadas usando o método linear, considerando os seus custos durante a vida útil estimada, como demonstrado a seguir: Bens Vida Útil Estimada Edificações (Prédios) De 40 anos a 100 anos Bens Móveis e Máquinas De 04 anos a 10 anos Informática De 02 anos a 05 anos Veículos De 03 anos a 10 anos Intangível - Software / Direito de Propriedade De 05 anos a 10 anos (i)Impairment de Ativos não Financeiros A Instituição revisa anualmente o valor contábil dos ativos de vida longa, principalmente o imobilizado mantido e utilizado nas operações, por avaliações internas, as quais objetivam identificar indícios de desvalorização de um ativo ou grupo de ativos, conforme fontes externas e internas de informação. (j)Fornecedores As contas a pagar aos fornecedores são obrigações assumidas pelas compras de bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo reconhecidas pelo valor justo e classificadas como passivos circulantes, pois a Instituição tem por prática o pagamento dos fornecedores no vencimento de até 30 dias após a certificação do serviço prestado ou bem adquirido. (k)Obrigações Tributárias São registrados os tributos federais PIS e COFINS incidentes sobre receitas próprias, assim como os valores retidos dos fornecedores referentes a tributos municipais incidentes sobre serviços prestados na sede da Instituição, conforme Lei Complementar Municipal n° 306/93 e n° 07/73 e leis federais incidentes sobre bens ou serviços fornecidos conforme IN/RFB n° 1.234/2012 e n° 2.110/2022. A Instituição goza de isenção dos demais tributos federais conforme artigo n° 15 da Lei 5.604 de 02 de setembro de 1970. Em 2025, a reforma tributária sobre o valor agregado foi regulamentada por meio da Lei Complementar nº 214, prevendo a substituição de tributos como PIS, COFINS, ICMS, ISS e IPI pelos tributos CBS e IBS, bem como a criação do IS (Imposto Seletivo), que abrange determinados setores econômicos. Em janeiro de 2026 a Lei Complementar no. 227, instituiu o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), entidade pública com caráter técnico e operacional sob regime especial. A nova metodologia de tributação ocorre entre 2026 e 2032, não havendo incidência, no primeiro ano de transição, dos novos tributos advindos da reforma. A Instituição constituiu um grupo de estudos multiprofissional para analisar os possíveis impactos da reforma tributária em seus processos, tanto na área de faturamento, quanto de compra de materiais e serviços. A mensuração do impacto da reforma tributária neste momento é complexa, visto que ainda depende de definições regulatórias pendentes sobre a natureza jurídica do hospital e alíquotas aplicáveis aos fornecedores. (l)Benefícios a Empregados A Instituição possui plano de benefícios a empregados, como auxílio-creche, assistência médica, seguro de vida, auxílio-alimentação, entre outros, sendo reconhecidos no resultado da competência em que ocorre a prestação do serviço ao empregado. Como benefício pós-emprego a Instituição oferece plano de aposentadoria complementar. (m)Contingências As provisões para ações judiciais (trabalhistas, cíveis, tributárias, administrativas e outras) são reconhecidas conforme a NBC TG 25, ou seja, quando: (i) a Instituição tem uma obrigação presente ou não formalizada (constructive obligation) como resultado de eventos já ocorridos; (ii) é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e (iii) o valor puder ser estimado com segurança. Quando houver uma série de obrigações similares, a probabilidade de liquidá-las é determinada levando-se em consideração a classe de obrigações como um todo. Uma provisão é reconhecida mesmo que a probabilidade de liquidação relacionada com qualquer item individual incluído na mesma classe de obrigações seja pequena. As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos necessários para liquidar a obrigação, o qual reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e dos riscos específicos da obrigação. O valor das ações cuja probabilidade de perda, segundo a área jurídica do HCPA, é considerada possível é de: R$ 13.968 (cíveis) e R$ 69.654 (trabalhistas), totalizando R$ 83.622. (n)Reconhecimento da Receita A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação dos serviços no curso normal das atividades da Instituição. A receita é apresentada líquida dos impostos, dos abatimentos, dos descontos, dos ajustes da receita referentes à dedução dos repasses financeiros recebidos da União para investimento e contabilizada independentemente de seu efetivo recebimento. (o)Serviços Prestados Todos os serviços prestados pela Instituição, ao Sistema Único de Saúde (SUS), a convênios privados, particulares, pesquisas e ensino, estão contabilizados na competência em que o fato gerador ocorreu e pelo seu valor bruto. (p)Repasses Financeiros Recebidos Esta rubrica representa os valores descentralizados pelo MEC para cobrir despesas com folha de pagamento de pessoal, encargos sociais, benefícios, investimentos (Adiantamento para Futuro Aumento de Capital), entre outras despesas. Inclui, também, as descentralizações de recursos repassados pelo MEC e por outros órgãos através de convênios para cobrir despesas de capital e custeio e as transferências de recursos por empresas privadas, para realização de projetos específicos. (q)Receitas Financeiras A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de competência, usando o método da taxa efetiva de juros. Quando uma perda (impairment) é identificada em relação às contas a receber, a Instituição reduz o valor contábil para seu valor recuperável, que corresponde ao fluxo de caixa futuro estimado, descontado à taxa efetiva de juros original do instrumento. (r)Custos dos Serviços e Despesas Administrativas Os custos dos serviços e despesas administrativas foram apropriados de acordo com sistema de apuração de custos contábeis, que considera a análise por grupos de centros de custos agrupados por áreas afins. Os valores dos custos diretos e indiretos são distribuídos em: pessoal, material, depreciação e amortização, serviços, água, energia e telefone. Não são considerados os grupos de centro de custos referentes aos complementos patrimoniais, custos não operacionais e obras em andamento. Na determinação do resultado foram computados os custos e as despesas pagos ou incorridos correspondentes às receitas de serviços reconhecidas no exercício. (s)Arrendamentos Com relação à NBC TG 06, a qual estabelece princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de arrendamentos, concluiu-se que todas as características que implicariam um arrendamento operacional representam obrigação dos fornecedores nos contratos formalizados com a Instituição. Assim, os instrumentos de locação de móveis e equipamentos médicos vigentes são reconhecidos fora da classificação de arrendamentos. (t)Publicação da Concessão de Suprimento de Fundos Atendendo ao Princípio da Publicidade previsto no art. 37 da Constituição Federal, o ato de concessão de suprimento de fundos é divulgado em meio eletrônico no endereço www.hcpa.edu.br e intranet. 03Estimativas e Julgamentos Contábeis Relevantes As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados baseando-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativa de eventos futuros, políticas governamentais, orientações dos Órgãos Setoriais de Controle do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), assim como da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU), e demais fatores considerados razoáveis para as circunstâncias. Com base em diversas premissas, a Instituição faz estimativas com relação ao futuro, resultante de um orçamento econômico, continuamente acompanhado pela Coordenadoria de Gestão Financeira e pela Diretoria Executiva do HCPA. As demonstrações contábeis incluem, portanto, várias estimativas, dentre elas: seleção de vida útil dos bens do imobilizado, provisões para créditos de liquidação duvidosa, provisões para contingências tributárias, cíveis e trabalhistas, redução do valor recuperável de ativos, entre outras. 04Gestão de Risco Financeiro (a)Risco de Liquidez O risco da Instituição de não dispor de recursos suficientes para honrar seus compromissos financeiros é administrado com o monitoramento das previsões de um fluxo orçamentário/financeiro realizado pela Coordenadoria de Gestão Financeira. A esta Coordenadoria compete assegurar que haja caixa suficiente para atender as necessidades operacionais, obedecendo às leis vigentes e assegurando que haja empenho prévio para os compromissos assumidos dentro dos recursos orçamentários previstos. A realização de despesas com recursos diretamente arrecadados é efetivada após o recebimento dos mesmos. (b)Risco de Crédito Os riscos de crédito da Instituição, decorrentes de caixa e equivalentes de caixa, depósitos em bancos e dos clientes de convênios e particulares, são mínimos e administrados corporativamente. A administração não espera nenhuma perda decorrente por inadimplência em valor superior ao já provisionado. Os recursos oriundos do Tesouro Nacional são deliberados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e fixados pela Lei Orçamentária Anual e suas regulamentações. Para o exercício de 2025, os recursos orçamentários foram fixados pela Lei 15.121, de 10 de abril de 2025. (c)Estimativa do Valor Justo Os saldos das Contas a Receber dos Clientes e Contas a Pagar aos Fornecedores estão próximos de seus valores justos. A Instituição aprovou no Conselho de Administração, na reunião n° 468, realizada em 13 de dezembro de 2021, o critério de apuração das perdas estimadas para créditos de liquidação duvidosa (PECLD) relativas a perdas prováveis (impairment) de contas a receber de clientes, utilizando como critério as contas vencidas há pelo menos seis (6) meses, acrescido da totalidade de títulos em glosa ou protestados. 05Eventos Subsequentes De 31 de dezembro de 2025 até 3 de março de 2026, data de aprovação destas demonstrações, não ocorreram quaisquer eventos que pudessem alterar de forma significativa a situação patrimonial, econômica e financeira nas demonstrações contábeis apresentadas. Luciana Raupp Rios Wohlgemuth Coordenadora Contábil - CRC/RS n° 69.663 Juliana Zwetsch Contadora - CRC/RS nº 81.901 CONSELHO FISCAL O Conselho Fiscal do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, após análise das DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2025, documento nº 1709944, e do RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO 2025, documento nº 1709986, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2025, e do Relatório dos Auditores Independentes sobre as referidas Demonstrações, elaborado pela empresa Russell Bedford Brasil Auditores Independentes S/S, datado de 3 de março de 2026, documento nº 1709945, sem ressalvas, decide, por unanimidade, recomendar à Assembleia Geral de Acionistas a aprovação das Contas do exercício de 2025 do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, por estarem formalmente adequadas. Registre-se, outrossim, que este Colegiado, por unanimidade, é favorável à destinação do Resultado do Exercício de 2025 para a conta de Prejuízos Acumulados no Patrimônio Líquido. Porto Alegre, 16 de março de 2026. Hilton Ferreira dos Santos Presidente do Conselho Fiscal CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO O Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, após análise das DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2025, documento nº 1709944, e do RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO 2025, documento nº 1709986, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2025, e do Relatório dos Auditores Independentes sobre as referidas Demonstrações, elaborado pela empresa Russell Bedford Brasil Auditores Independentes S/S, datado de 3 de março de 2026, documento nº 1709945, sem ressalvas, decide, por unanimidade, recomendar à Assembleia Geral de Acionistas a aprovação das Contas do exercício de 2025 do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, por estarem formalmente adequadas. Registre-se, outrossim, que este Colegiado, por unanimidade, é favorável à destinação do Resultado do Exercício de 2025 para a conta de Prejuízos Acumulados no Patrimônio Líquido. Porto Alegre, 16 de março de 2026. Lúcia Maria Kliemann Presidente do Conselho de Administração