NT 2011.005 — Divulga informações complementares necessárias para implantação da NT 2011/004 em produção

Publicado em 2011-10-01 · Versão 1.10

Sobre

Esta NT complementa a NT 2011/004 definindo datas de implantação em produção, aperfeiçoando o Schema XML para placas de veículos estrangeiros (formatos XXX999, XX9999 e XXXX999) e refinando as regras de validação GI10a, GI14a e GW16, que entram em produção apenas em 01/02/2012.

O que mudou (v1.00 → v1.10)

A versão atual apresenta aperfeiçoamentos nas regras de validação GI10a, GI14a e GW16 em relação à versão 1.00, com detalhamento técnico mais completo (fórmulas, observações de arredondamento, exceção para faturamento direto de veículos novos na GW16) e especificação dos formatos de placa por país de origem do veículo estrangeiro no Schema XML. O cronograma de datas permanece idêntico.

• Regra GI10a: adicionada observação explícita sobre arredondamento do resultado de vUnCom × qCom para duas decimais antes da comparação com vProd.
• Regra GI14a: adicionada observação explícita sobre arredondamento do resultado de vUnTrib × qTrib para duas decimais antes da comparação com vProd.
• Regra GW16: detalhamento da exceção para faturamento direto de veículos novos (tpOp=2), especificando que o campo vST não deve ser considerado no somatório do vNF nesse caso.
• Schema XML de placas: especificação dos formatos por país (XXX999 para Argentina/Paraguai/Uruguai; XX9999 para Chile/Uruguai; XXXX999 para Colômbia/Uruguai), com instrução de informar placa em campo de informações complementares quando o formato for diferente dos aceitos.

Datas de Vigência

• produção: 2011-11-01 (obrigatório em 2011-11-01)
• produção: 2012-02-01 (obrigatório em 2012-02-01)

Mudanças (5)

• prazo [alto] — A NT 2011/004 será implantada em produção em 01/11/2011, exceto as regras de validação GI10a (rejeição 629), GI14a (rejeição 630) e GW16 (rejeição 610), que entram em vigor apenas em 01/02/2012.
• layout_xml [médio] — Aperfeiçoamento do Schema XML para os campos de placa do veículo (X19) e placa do reboque (X23), passando a aceitar os formatos XXX9999 (Brasil), XXX999 (Argentina, Paraguai e Uruguai), XX9999 (Chile e Uruguai) e XXXX999 (Colômbia e Uruguai). O arquivo PL_006j.zip deve substituir imediatamente o PL_006i.zip.
• regra_validação [alto] — Regra GI10a aperfeiçoada: para NF-e Normal (finNFe=1), o valor do produto (vProd) deve ser igual ao produto do valor unitário de comercialização (vUnCom) pela quantidade comercial (qCom), com tolerância de R$ 0,01. Código de rejeição 629. Não se aplica a NF de Ajuste e NF Complementar. Entra em produção em 01/02/2012.
• regra_validação [alto] — Regra GI14a aperfeiçoada: para NF-e Normal (finNFe=1), o valor do produto (vProd) deve ser igual ao produto do valor unitário de tributação (vUnTrib) pela quantidade tributável (qTrib), com tolerância de R$ 0,01. Código de rejeição 630. Não se aplica a NF de Ajuste e NF Complementar. Entra em produção em 01/02/2012.
• regra_validação [alto] — Regra GW16 aperfeiçoada: para NF-e de Saída (tpNF=1), o valor total da NF (vNF) deve corresponder ao somatório de vProd, vST, vFrete, vSeg, vOutro, vII, vIPI e vServ, deduzido vDesc. Para faturamento direto de veículos novos (tpOp=2), o campo vST não é considerado no somatório. Código de rejeição 610. Entra em produção em 01/02/2012.

Histórico de versões

• v1.10 — 2011-10-01 (vigente)
• v1.00 — 2011-10-01