NT 2009.005 — Divulga as alterações da versão 4.0.1 do Manual de Integração do Contribuinte

Publicado em 2009-11-01 · Versão 1.00

Sobre

Esta NT apresenta as mudanças entre a versão 3.0 e a versão 4.0.1 do Manual de Integração do Contribuinte da NF-e. As principais alterações são: adoção do padrão SOAP 1.2 com uso de SOAP Header em todos os Web Services, atualização do leiaute da NF-e com novos campos e reorganização, adequação para optantes do Simples Nacional, aperfeiçoamento das regras de validação, alteração das URLs dos Web Services e incorporação do Manual de Contingência. Impacta todos os emissores de NF-e e desenvolvedores de sistemas de emissão.

O que mudou (v4.0 → v4.0.1)

A versão 4.0.1 unifica o padrão de comunicação dos Web Services para SOAP 1.2 com uso de SOAP Header, que é a principal diferença em relação à versão 4.0. Além disso, consolida todas as demais mudanças já presentes na versão 4.0 em relação à versão 3.0 (novos campos no leiaute, Simples Nacional, novas regras de validação, etc.).

• Adoção do SOAP Header para passagem das informações de controle, com novas regras de validação C01-C06 em todos os Web Services
• Mensagens de pedido e resposta dos WS deixam de ser do tipo string
• Disponibilização de novos URLs para todos os Web Services

Datas de Vigência

• produção: 2009-11-01

Mudanças (14)

• processo [alto] — Adoção do padrão SOAP versão 1.2 com uso de SOAP Header para passagem das informações de controle dos Web Services, substituindo o padrão anterior. As mensagens de pedido e resposta dos WS deixam de ser do tipo string.
• layout_xml [alto] — Atualização do leiaute da NF-e com inclusão de novos campos, reorganização e eliminação de alguns campos existentes, passando para a versão 4.0.1.
• layout_xml [alto] — Adequação do leiaute da NF-e para registrar operações praticadas por contribuintes optantes do Simples Nacional, com inclusão do grupo ZD - Informação de Crédito do Simples Nacional.
• regra_validação [alto] — Versão de todos os Web Services alterada para 2.00. A versão do leiaute da mensagem XML é informada no elemento versaoDados do SOAP Header (nfeCabecMsg). Novas regras de validação C01 a C06 para verificar o SOAP Header em todos os Web Services.
• processo [alto] — Disponibilização de novos URLs para todos os Web Services da NF-e. As novas URLs serão divulgadas oportunamente pelas UFs.
• regra_validação [alto] — Aperfeiçoamento das regras de validação dos campos da NF-e no Web Service NfeRecepcao, com acréscimo de novas validações (ex: GA03, GB10, GB22, GC02.1, GE02, GI08.x, GN12, GW03-GW12, GX04, GX05, GX07) e reorganização da ordem de validação.
• regra_validação [médio] — Exclusão da possibilidade de denegação de uso por situação irregular do destinatário. A denegação passa a ocorrer apenas por irregularidade fiscal do emitente.
• layout_xml [médio] — Alteração da mensagem de retorno do Web Service NfeRecepcao (consulta recibo) com acréscimo de dois novos campos opcionais: cMsg (código de mensagem da SEFAZ) e xMsg (texto da mensagem), para canal de comunicação com o contribuinte.
• regra_validação [médio] — Aperfeiçoamento das regras de negócio da Consulta Recibo (NfeRecepcao): acréscimo da validação E02a para identificar envio de mensagem para WS incorreto (ex: tentativa de consultar lote enviado ao SCAN na UF de origem).
• obrigação_acessória [médio] — O contribuinte deve prever funcionalidade em seu sistema para armazenar e tratar as mensagens que a SEFAZ poderá disponibilizar nos novos campos da mensagem de retorno do Web Service (canal de comunicação com contribuinte).
• regra_validação [médio] — Aperfeiçoamento das regras de negócio do Cancelamento da NF-e (NfeCancelamento): acréscimo da validação do número do protocolo de autorização de uso (H02a, H02b, H02c, H07a) para identificar envio de mensagem para WS incorreto e validação do campo Id da tag infCanc.
• regra_validação [médio] — Aperfeiçoamento das regras de negócio da Inutilização de numeração (NfeInutilizacao): acréscimo de validação para verificar se a série pode ser inutilizada no WS (I02a) e validação do campo Id da tag infInut (I04a, I04b).
• layout_xml [médio] — Alteração da mensagem de retorno do Web Service NfeConsultaProtocolo para retornar o XML do protocolo de autorização de uso (protNFe) e o protocolo de homologação de cancelamento (retCancNFe), quando existentes.
• processo [baixo] — Incorporação do Manual de Contingência como anexo do Manual de Integração do Contribuinte.

Histórico de versões

• v1.00 — 2009-11-01 (vigente)