NT 2009.002 — Divulga PL_005d com novos Schemas XML da NF-e

Publicado em 2009-08-01 · Versão 1.00

Sobre

Esta NT divulga o Pacote de Liberação PL_005d com atualizações nos Schemas XML da NF-e. As mudanças incluem: adição de novos CFOPs para venda de combustível/lubrificante (criados pelo Ajuste SINIEF 05/2009), aperfeiçoamento da validação do atributo Id da tag infNFe para aceitar apenas o padrão correto 'NFe' (rejeitando 'NFE'), melhoria na validação da Inscrição SUFRAMA para aceitar 8 ou 9 dígitos, e atualização da tabela de países do BACEN com inclusão e exclusão de códigos.

Datas de Vigência

• produção: 2009-08-17 (obrigatório em 2009-08-17)

Mudanças (4)

• layout_xml [médio] — Inclusão de três novos CFOPs na tabela do Schema leiauteNFe_v1.10.xsd, criados pelo Ajuste SINIEF 05/2009: 5667, 6667 e 7667, todos referentes à venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final.
• regra_validação [alto] — Aperfeiçoamento da validação do atributo Id da tag infNFe no Schema XML para aceitar apenas o padrão 'NFe' seguido de 44 dígitos numéricos, rejeitando a literal incorreta 'NFE'. Emissores que usavam 'NFE' passarão a receber falha de Schema XML.
• regra_validação [baixo] — Aperfeiçoamento da validação da Inscrição SUFRAMA para aceitar números com 8 ou 9 dígitos, ampliando a flexibilidade da regra anterior.
• layout_xml [baixo] — Atualização da tabela de países do BCB no Schema tiposBasico_v1.2.xsd: exclusão do código 4235 (LEBUAN, ILHAS) e inclusão de seis novos códigos: 7200 (SAO TOME E PRINCIPE, ILHAS), 8958 (ZONA DO CANAL DO PANAMA), 9903 (PROVISAO DE NAVIOS E AERONAVES), 9946 (A DESIGNAR), 9950 (BANCOS CENTRAIS) e 9970 (ORGANIZACOES INTERNACIONAIS).

Histórico de versões

• v1.00 — 2009-08-01 (vigente)